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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:57

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24

O significado filosófico da escola

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46

Um quarto de século e o (in) finito clonado

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16

Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar

contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:22

TRF afirma que comprovação de incapacidade é imprescindível para concessão de auxílio-doença

comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social, o preenchimento do período de carência

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 16768

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas

comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social, o preenchimento do período de carência

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